BalÃstica Forense: Definição e Divisão
Um guia rápido para entender alguns dos tópicos de discussão de uma das áreas da criminalÃstica moderna.
Nesse artigo você verá:
Definição de BalÃstica
Classificação das armas de fogo
O poder de parada de um projétil e a perÃcia envolvida
Exames periciais em BalÃstica Forense
Conclusão
Por ser tratada, na maioria das vezes, como uma área exclusiva aos peritos criminais e com isso possuir um altÃssimo rigor em uma linguagem carregada de conceitos técnicos, tentaremos tratar do tema balÃstica da forma mais didática o possÃvel, de forma que qualquer um, seja especialista no tema ou o público leigo, tenha condições de entender todos os conceitos descritos a seguir. Vale ressaltar que nosso objetivo não é, e está bem longe de ser, esgotar a discussão sobre o tema, apenas iremos apresentar alguns tópicos de concepção geral para que o leitor possa ter uma visão mais panorâmica sobre o assunto.
Conceito Geral
A balÃstica é um ramo das ciências forenses que irá se debruçar no estudo dos corpos sólidos que se movem no espaço sem propulsão própria, os quais são denominados projéteis. Nesse sentido, o estudo da balÃstica é indissociável do estudo da própria fÃsica, uma vez que os projéteis lançados estão sob a ação das diversas forças da natureza. O termo "balÃstica" remonta ao vocábulo grego "ballein", que em uma acepção atual significa o ato de atirar ou lançar um projétil. Em uma abordagem mais atual, a balÃstica pode ser definida como a ciência que estuda as armas de fogo, munições, trajetórias, efeitos e lesões causadas pelos projéteis.
O estudo pode ser dividido, para facilitar a compreensão dos tópicos dessa ciência, em: balÃstica interna, externa, intermediária, forense, terminal, dentre outros.
BalÃstica interna: tem por objeto de estudo armas e munições antes do tiro propriamente dito, ou seja, antes do projétil abandonar o cano da arma. Esse estudo pode incluir as partes e os mecanismos de uma arma de fogo ou munição, a composição quÃmica do propelente, o raiamento do cano, a construção metalúrgica da arma, com diferentes ligas metálicas, o sistema de percussão, o sistema de funcionamento, etc.
BalÃstica externa: o estudo, nesse caso, é voltado para as forças fÃsicas que atuam sobre o projétil desde o momento que abandona o cano da arma até o seu primeiro impacto. Como possÃveis temas está a velocidade inicial da ogiva, a queda do projétil pela ação da gravidade, as forças de rotação, precessão e nutação, alcance do tiro, etc.
BalÃstica intermediária: alguns autores defendem o estudo da balÃstica intermediária como o ramo responsável por estudar os fenômenos que ocorrer após o projétil abandonar o cano da arma, mas ainda sob os efeitos da combustão do propelente;
BalÃstica forense: talvez a mais famosa, é o ramo da criminalÃstica que analisa as armas de fogo e as munições sob a ótica da perÃcia criminal, ou seja, estuda as relações entre os efeitos produzidos por armas de fogo e munições em um contexto de investigação criminal. Como exemplo de objeto de estudo da balÃstica forense podemos citar o exame de micro comparação das marcas de raiamento deixadas num projétil recolhido no cadáver com aquele expelido pela arma encontrada com algum suspeito. Como parte do conhecimento cientÃfico, esse exame pericial poderá levar a solução de um crime de forma objetiva e segura;
BalÃstica terminal: irá analisar o projétil e os danos causados por ele desde o momento do primeiro impacto até sua parada total, inclusive o ricochete, nesse contexto são tratados inúmeros aspectos relativos à medicina legal, tais como: as lesões perfuro-contusas causadas pelos projéteis no corpo humano, analisando-se o orifÃcio de entrada e saÃda, trajeto, orla de enxugo, zona de tatuagem, marca de mina de Hoffmann. Também pode ser estudados os danos causados pelos projéteis em objetos inanimados, como o padrão de estilhaçamento de um vidro automotivo, por exemplo.
Classificação das Armas de Fogo
Para além da divisão das áreas da balÃstica, é de fundamental importância analisar aquilo que constitui o principal objeto de estudo da referida ciência, portanto, a seguir, nos ocuparemos de analisar em pormenores a classificação das armas de fogo em espécie.
Revólver: os revólveres modernos foram inventados por Samuel Colt em 1936 nos Estados Unidos, são caracterizados pela presença de um tambor, o qual armazena as munições, que serão apresentadas sequencialmente ao cano conforme o mecanismo de disparo seja rearmado pelo atirador, seja pelo acionamento manual do cão (ação simples), seja pelo acionamento do gatilho (ação dupla). Possui um funcionamento simples e precisos, estão menos sujeitos a panes por falta de manutenção do operador. Entretanto, as suas principais desvantagens são a baixa capacidade (cerca de 5 a 8 cartuchos) e a demora para o procedimento de recarga. Os revólveres reinaram entre as forças de segurança do mundo até a década de 1980, quando foram substituÃdos pelas pistolas semiautomáticas. Entre os calibres mais comuns estão: .38SPL, .357magnum, .44magnum e o .454Casull.
Pistolas: Surgiram posterior ao revólver, pois são dotadas de uma engenharia bem mais complexa, uma vez que aproveita a expansão dos gases resultantes da queima do propelente para levar o ferrolho à retaguarda. Com esse movimento, o estojo é ejetado para fora e o sistema de disparo é rearmado levando um novo cartucho à câmara de disparo. Dentre os modelos mais famosos de pistola está o criado por John Moses Browning em 1911, a famosa Colt 1911 em calibre .45 ACP permaneceu em uso pelo exército americano até o ano de 1985. Modernamente, as pistolas utilizam o carregador do tipo cofre encaixados no próprio cabo e em grande maioria utilizam o sistema blowback direto, para calibres inferiores ao 9x19mm ou short recoil para calibres de maior energia como o .40SW e o .45ACP. Atualmente, algumas empresas como a austrÃaca Glock e a alemã HK vêm substituindo o ferro de seus mecanismos por polÃmeros de alta densidade, o que confere à pistola menor desgaste com o tempo e um peso reduzido. Dentre os calibre mais empregados estão: 9x19mm, .380ACP, .40SW e o .45ACP.
Espingarda: trata-se de armas longas de alma lisa, ou seja, sem raias no interior do cano de disparo que na maioria das vezes dispara múltiplos bagos de chumbo. Sua principal caracterÃstica é a versatilidade, pode ser utilizada para tiro esportivo e caça ao voo (com cartuchos de chumbo fino), trabalho policial (com chumbo super grosso), caça de animais de pelo, como o javali (com projéteis singulares - balotes), bem como arrombamentos táticos (com munições feitas de gesso ou aço em pó). Os sistemas de funcionamento são variados, desde os mais simples, de tiro unitário, simples ou múltiplo, com canos paralelos ou sobrepostos, com ação por bomba (pump action), ação por alavanca, bem como as modernas semiautomáticas e até mesmo automáticas. Os maiores problemas das espingardas estão na baixa capacidade de munição, bem como o alcance de precisão curto dos disparos.
Carabina: é uma arma longa, raiada, incapaz de tiro automático, geralmente disparando calibres de armas curtas (.40SW, .38SPL, .357Magnum). Há carabinas de tiro unitário, de repetição (por ação de bomba, por ação de alavanca e por ação de ferrolho) e semiautomáticas. Entretanto, o conceito de carabina admite certa fluidez, uma vez que há carabinas que disparam calibres de alta energia, como a IMBEL MD-97 (calibre 5,56x45mm) e a TAURUS CT-30 (calibre .30 Carbine). A principal distinção das carabinas reside na incapacidade de tiro automático. Indo além, é extremamente comum o emprego de carabinas de ar comprimido, "espingarda de chumbinho" no vulgo popular, como porta de entrada para o mundo do tiro, são atualmente encontradas nos calibres 4,5mm, 5,5mm e 6,0mm.
Fuzil: para melhor compreensão o gênero "fuzil" iremos subdividir em três espécies: fuzil de assalto, fuzil de caça e fuzil de precisão. O fuzil de assalto é uma arma longa, capaz de tiro automático (rajada), que dispare calibres de alta energia, com mais de 1.000J na boca do cano, como o 7,62x39mm da famosa AK-47, o 5,56x45mm do HK G-36 e o 7,62x51mm do FN FAAL. Os fuzis de caça são empregados sobretudo nos paÃses do continente africano para a caça de grandes animais, podem ser armas de tiro unitário múltiplo ou de repetição por ação de ferrolho; a denominação de fuzil se deve à enorme energia desenvolvida pelos calibres (.375 HHM, com 6.000J na boca do cano; .416 Rigby com 7.000J na boca do cano). Por fim, temos os chamados fuzis de precisão, os quais recebem essa denominação por conta do tamanho do cano e dos calibres de alta energia empregados (como o .338 Lapua Magnum, .50 BMG, .300 Winchester Magnum); são geralmente empregados em tiros de comprometimento policial, em uma situação de resgate de reféns, ou para tiros de longa distância no campo de batalha; são geralmente de repetição por ação de ferrolho, com alguns modelos semiautomáticos.
Submetralhadora: também chamadas de metralhadoras de mão, trata-se de uma arma de fogo longa, capaz de tiros automáticos e que empregue calibres tÃpicos de pistolas. Como exemplos, temos a HK MP-5 (9x19mm), a Taurus SMT-40 (.40SW) e a HK UMP (.45ACP).
Metralhadora: trata-se de uma arma longa, capaz de tiro automático que emprega calibres de alta energia, a partir do 5,56x45mm. Mais além, as metralhadoras devem possuir grande capacidade de munição, geralmente alimentadas por um carregador do tipo fita, e não do tipo cofre. Podemos citar como exemplo a FN MINIMI (5,56x45mm), a FN MAG e a MAREMONT M-60 (ambas em 7,62x51mm). É evidente que o conceito de metralhadora se aproxima muito do conceito de fuzil. Entretanto, o elemento diferenciador entre essas classes de armamento está mais no emprego tático que é fieto do que em suas caracterÃsticas primárias. A metralhadora é usualmente empregada em defesa de posições fÃsicas ou como arma responsável por tiro de saturação. Nesse sentido, a precisão dos disparos fica em segundo plano para estas armas, sendo o grande volume de fogo sua prioridade. Há ainda as metraçhadoras pesadas, semi portáteis, utilizadas em reparos (suportes) de veÃculos ou posições fixas, disparando geralmente os calibres .50 BMG (como a Browning M-2). A tÃtulo de curiosidade, calibres acima do .50BMG saem da seara de metralhadoras e passam a ser classificadas como canhões.
O poder de parada de um projétil
Indo um pouco além, agora que já balizamos conceitos e distinções fundamentais de balÃstica e armas de fogo, já temos propriedade para tratar de um assunto polêmico intitulado de "stoping power" ou "poder de parada". O famingerado poder de parada há anos vem sendo classificado pela doutrina especializada como um mito, uma vez que há uma altÃssima imprevisibilidade de como um ser humano se comportará ao ser atingido por um projétil expelido por uma arma de fogo. A mÃriade de variáveis é tão grande que, hipoteticamente, dois indivÃduos idênticos que fossem atingidos por tiros na mesma regi~]ao corpórea podem apresentar reações absolutamente diferentes. Aspectos como o tamanho do cano da arma, a distância do alvo, a carga de propelente, a correta estabilização do projétil, o ângulo de entrada da ogiva, a qusantidade de gordura corporal da pessoa atingida, o impacto ou não com ossos durante o trajaeto no interior do corpo, o ângulo de desvio, o tipo de roupa por ela utilizado, a quantidade de adrenalina em circulação em sua corrente sanguÃnea e dezenas de outros fatores, muitos deles imprevisÃveis, irão influenciar no confronto armado.
Exames realizados em BalÃstica Forense
Na balÃstica forense, uma área crucial da investigação criminal, vários exames periciais desempenham papéis fundamentais na reconstrução de eventos relacionados a disparos de armas de fogo. A identificação da arma de fogo é uma etapa crucial, envolvendo comparação de caracterÃsticas únicas, como marcas de raiamento e impressões deixadas pela culatra, para determinar se uma arma especÃfica foi usada em um crime. O teste de eficiência visa avaliar a capacidade da arma de fogo de disparar e determinar se estava em condições operacionais no momento do crime.
Além disso, a determinação da distância e posição do atirador é vital para reconstruir o cenário do crime. Isso pode ser feito através da análise de resÃduos de pólvora e padrões de dispersão de projéteis, ajudando a estabelecer se o tiro foi feito de perto ou de longe, e a angulação do disparo.
Por fim, a microcomparação balÃstica é uma técnica avançada que envolve a análise detalhada das caracterÃsticas únicas de projéteis e estojos de munição recuperados da cena do crime, comparando-os com amostras de referência para identificar a arma especÃfica usada. Esses exames periciais são essenciais para fornecer evidências precisas e confiáveis em investigações criminais envolvendo armas de fogo.
Conclusão
Em suma, a balÃstica é uma ciência que integra o imenso campo de estudo da criminalÃstica, a qual trabalha de forma interdisciplinar com inúmeras outras áreas do saber, tais como: fÃsica, quÃmica, medicina, direito, dentre outras. Portanto, o estudo da balÃstica é imprescindÃvel não só para aqueles que lidam diretamente com o fenômeno delitivo, mas para todos os que desejam ter uma visão geral do assunto e não cair em mitos e superstições relativas ao tema.
Texto escrito e editado por Bruno Manoel Silva.
Fonte: NETO, João da Cunha. BalÃstica para Profissionais do Direito. 1ª Edição. São Paulo: Editora Motres, 2020